quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Zito: um ato de maturidade política

Minha relação política com Zito, o Prefeito de Duque de Caxias se limita ao voto que lhe dei em sua primeira eleição e à “cobertura” que fiz de seu segundo Governo em meu antigo site – O Falácia – um jornal eletrônico de humor que me deu muitas alegrias e cumpriu muito bem seu papel durante o tempo em que foi necessário.

Atualmente, apesar de estar morando efetivamente em Caxias, tenho me concentrado mais na política regional, embora não abra mão de acompanhar, mesmo que à distância, os acontecimentos em minha cidade.

Fiquei surpreso, é claro, quando soube do pedido de demissão da Secretária de Cultura Ana Jensen. Na frágil concepção política do poder público na Baixada Fluminense a saída de um membro do primeiro escalão por questão de princípios é algo raro. Por aqui sempre foi mais comum o loteamento da máquina pública por cabos e soldados eleitorais de parca qualificação profissional e o apego exagerado ao cargo por Secretários quase sempre nomeados muito mais por seus deméritos que por seus méritos.

Na verdade, a Baixada vem alimentando através dos anos uma forma de fazer política completamente divorciada do interesse público. A fundamentação para nomeação de gestores públicos em nível de secretarias normalmente se dá apoiada em noções tão mesquinhas que algumas pessoas se desencantam e outras simplesmente se acostumam com a tragédia.

No episódio da Secretária Ana Jensen, no entanto, a coisa se deu de forma diferenciada, qualificando, de maneira até inesperada, o debate político sobre a forma da cidade gerir sua cultura.

Em qualquer cidade civilizada o chefe do executivo nomeia seus secretários por critérios de qualificação profissional e os delega a responsabilidade de planejar as ações de sua pasta, escolhendo a equipe mais adequada para executar este planejamento. Assim sendo, o Prefeito tem toda a autoridade, advinda do voto, para cobrar resultados.

Na baixada, no entanto, raramente é assim. Chegamos à um nível tal de clientelismo, que estabeleceu-se a tradição de nomear qualquer um para qualquer pasta e utilizar os espaços que deveriam ser ocupados por equipes técnicas ou políticas como um bônus para aqueles que ajudaram na campanha do alcaide.

O critério de Governar com seus pares é justo e correto, no entanto é necessário que se tenha o cuidado de preparar as pessoas para o exercício da função pública, pois a máquina não pode ser indignamente loteada por agentes sem qualquer competência para exercer a função a eles designada, e, além disso, é fundamental que as equipes técnicas e formuladoras de políticas públicas sejam mantidas à bem do funcionamento adequado da máquina.

A Secretária Ana Jensen ao assumir o cargo, mesmo não sendo radicada na cidade, teve o cuidado de avaliar a equipe da Secretaria, considerar o desempenho de cada um e manter aqueles que cumpriam dignamente as suas funções. Isso, obviamente, não agradou à todos. Diante de uma realidade política local onde imperam as práticas clientelistas, paternalistas e fisiológicas, a Secretária optou por critérios técnicos de desempenho, o que acabou gerando conflito de interesses.

O Prefeito, certamente pressionado por seus cabos eleitorais, determinou mudanças à Secretária, e esta, dignamente, preferiu entregar o cargo. A atitude de Ana Jensen, atípica em um universo onde detentores do poder por nomeação costumam oferecer as vezes a cabeça de seus melhores amigos em troca da manutenção de seus cargos, certamente levou o Prefeito Zito à uma reflexão, pois a firmeza de sua posição deixou bem claro que a Secretária de Cultura, ao contrário de tantos, demonstrou que o compromisso com a qualidade das ações executadas por sua pasta é anterior a qualquer sentimento de apego exagerado ao cargo. Atitudes assim, repito, são raras no universo político da Baixada Fluminense.

O Prefeito Zito, por sua vez, demonstrando profundo amadurecimento político, teve a grandeza de recuperar a relação com sua Secretária de Cultura e reconduzi-la ao cargo atribuindo-lhe a responsabilidade sobre a escolha de sua equipe, como ocorre em qualquer democracia evoluída.

Para alguns a coisa pode parecer um mero imbróglio entre dirigentes, mas na verdade isso representa um passo importantíssimo para uma cidade até então acostumada às pequenezas da políticas.

Zito está de parabéns por não ter permitido que a mesquinharia predominasse sobre a máquina pública e Ana Jensen, igualmente, está de parabéns por ter tido a dignidade de defender seus princípios.

Considerando que a função precípua de uma Secretaria de cultura local é, além de fomentar a atividade cultural local, inseri-la nos contextos regional e nacional, resta-nos agora torcer para que a cultura de Duque de Caxias, uma das mais ricas do Rio de Janeiro, floresça e se desenvolva, pois, certamente, a cidade que, além de abrigar pessoas que produzem culturas variadas e de qualidade, é o berço da cultura nordestina na região sudeste do País, tem muita coisa a oferecer ao Brasil.

Vicente Portella

3 comentários:

  1. Sr. Vicente, com relação a postagem “Zito, um ato de maturidade política”, permita discordar de sua opinião, pelo seguinte:

    (o comentário será feito em duas partes, por limitação de caracteres da blogspot)

    - O “loteamento da máquina pública” que você cita, ainda é uma realidade nessa terceira administração desse senhor. Senão, vejamos: a indicação das senhoras Ana Jensen e Lurdinha para as pastas da Cultura e da Educação pelo ex-governado Marcelo Alencar; do Secretário de Obras Sandro Monteiro e do Presidente da Fundec Wagner Botelho pelo engenheiro e ex-secretário de Obras Ilmar Moutinho; do Ronaldo Amichi Filé para Secretário de Serviços Públicos pelo presidente da Câmara Mazinho, este que indicou também o próprio pai para ser o Ouvidor Geral; das diretoras de escolas pelos vereadores (três diretores para cada parlamentar); de cerca de 100 “tucanos” do PSDB-RJ como “assessores” e de outros pelo presidente da Alerj Jorge Picciani; alem de muitos outros que congestionaria este espaço se fôssemos citar todos. O critério para nomeações continua sendo o “apadrinhamento político”. Portanto, o Zito em nada amadureceu, pois não há diferença alguma das suas duas gestões passadas para a atual.

    - Se tivesse de fato a senhora Ana Jensen avaliado por critérios técnicos de desempenho seus auxiliares, conforme o senhor garante ter sido feito mas não há prova alguma disso, sua equipe a orientaria, por exemplo, a não acabar com o Forró na Feira sem aviso prévio, deixando dezenas de trabalhadores desempregados por mais de seis meses; o mesmo acontecendo com a Feira de Artesanato e a de Utilidades. A volta do forró não foi uma benevolência do governo e sim resultado de uma grande insatisfação e condenação pública que vimos na cidade e que fez desabar a aceitação do prefeito em pesquisas de opinião. Na sua esteira, volta também a Feira de Artesanato. Já o pessoal da Feira de Utilidades, apesar das inúmeras queixas, protestos e abertura de diálogo com a Secretária, continua sem trabalhar desde janeiro.

    - Isso, a nosso ver, não é “gerir cultura” e, sim, fazer coro com a truculência e a discriminação, infelizmente marcas de Zito desde o passado. Por fim, deve ser dito que não houve pressão política alguma para mudanças na Secretaria. O que aconteceu foi que a pasta continuou na mesmice e acomodação de sempre e, constatando isso, o prefeito decidiu fazer mudanças, chegando inclusive a convidar a professora e historiadora Tânia Amaro, atual Diretora do Instituto Histórico da Câmara, para assumir o cargo. Isso somente não foi efetivado por ela não ter aceitado. O tal convite foi formalizado no mesmo dia em que ele, Zito, compareceu a um evento envolvendo Tenório Cavalcanti, na Câmara, promovido pela pequena mas eficiente equipe da Tânia A Mara no Instituto Histórico, que teve boa visibilidade, o que ele não tem visto na área cultural do Poder Executivo, apesar da diferença de verbas entre aquele setor da Câmara e a Secretaria de Cultura. Um fato que não tem como ser contestado é que, depois do término do governo anterior de Zito, as ações culturais da cidade, muitas delas ainda preservadas na Secretaria, passaram a ser desenvolvidas pelo Instituto Histórico, embora não seja sua atribuição fomentar eventos e sim preservar a nossa história. O que o Legislativo fez foi assumir o vazio que o Executivo deixou ao não deslanchar projetos inovadores e de preservação das manifestações locais.

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  2. Parte Final

    - Ao enfrentar o Zito e bater pé que não faria mudanças em sua equipe, a Ana Jensen não demonstrou firmeza em sua posição, como você afirmou. Pelo contrário, como afilhada política que é do ex-governador, não temeu a queda de braços com o eterno prefeito autoritário. Ela sabia que um mero telefonema do ex-governador para Zito a traria de volta, o que acabou aconteceu com ela e sua equipe, que teria sido o pivô de sua demissão, pois não conseguia mostrar a que veio. Por que se render ao ex-governador? Não podemos esquecer que Marcelo tem forte influência no Tribunal de Contas do Estado, onde um de seus filhos, por sinal, é Conselheiro. E, não é demais lembrar, que foi esse mesmo TCE que detonou a candidatura a deputado federal do ex-prefeito Washington Reis, declarado inelegível por três anos.

    - Assim, pelo que podemos ver, o prefeito Zito, na verdade, não demonstrou “profundo amadurecimento político” como você afirma no texto, ao “reconduzi-la [Ana Jensen] ao cargo atribuindo-lhe a responsabilidade sobre a escolha de sua equipe”. O que ocorreu, de fato, é que o prefeito descumpriu compromissos assumidos com o ex-governador, ao exonerar, antecipadamente, uma Secretária que tinha data de validade, que se encerraria em dezembro de 2010.

    O Zito pode não saber exatamente o que quer, mas que sabe identificar colaboradores improdutivos, profissional e politicamente falando, e os acomodados, disso não tenha dúvidas.
    No mais, parabéns por esse espaço de idéias e opinião.

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  3. Eu discordo da sua colocação desta atitude como um ato de amadurecimento político porque outras atitudes do prefeito Zito demonstram o seu ainda provinciano modo de gerir a cidade. Cito dois exemplos: a) a insistente prática de pintar a cidade toda de azul e amarelo; esse câncer da politicagem pública da Baixada (se legitimar por meio das cores do partido) ainda adoece a Prefeitura de Caxias; b) a proibição da Parada LGBT da cidade; atitude que foi tomada cedendo aos apelos de um grupo de religiosos, ao passo que o Estado - que deveria governar para todos - se engana com a laicidade que deveria ter por natureza.

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